Teletrabalho em Itália: como registar as presenças e as horas
Teletrabalho e horário em Itália: o que diz a Lei 81/2017, o que incluir no acordo e como registar as horas de quem trabalha a partir de casa.
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No teletrabalho, o trabalhador trabalha, total ou parcialmente, fora do escritório. O local muda, mas a necessidade de saber quantas horas foram trabalhadas e que dias foram em teletrabalho mantém-se. Eis o que diz a lei e como se organizar.
O que diz a lei
Em Itália, o trabalho ágil (lavoro agile, vulgarmente chamado smart working) é regulado pela Lei 81/2017. Os pontos principais:
- baseia-se num acordo individual escrito entre a empresa e o trabalhador;
- o trabalho é prestado sem restrições rígidas de horário ou de local, mas dentro dos limites máximos de duração do tempo de trabalho diário e semanal fixados pela lei e pelo contrato coletivo;
- o acordo deve abranger, entre outros aspetos, os períodos de descanso e as medidas que garantam a desconexão das ferramentas de trabalho;
- o trabalhador tem igualdade de retribuição e de tratamento em relação a quem trabalha nas instalações da empresa;
- a empresa deve comunicar os acordos por via eletrónica ao Ministério do Trabalho.
Mantém-se também o dever de proteger a saúde e a segurança: todos os anos, a empresa entrega ao trabalhador à distância e ao representante para a segurança uma nota informativa escrita sobre os riscos.
O que incluir no acordo
Um bom acordo de trabalho ágil esclarece, de forma simples:
- que dias se trabalha à distância (fixos, rotativos, a pedido);
- as horas de contacto e as horas de desconexão;
- como se registam as horas e quem as verifica;
- que equipamento a empresa fornece;
- como se comunicam as ausências, as férias e as faltas por doença.
Registar as horas de quem trabalha à distância
A dificuldade está em que ninguém vê quando um colega começa e acaba de trabalhar. Por isso, ajuda ter um método simples e igual para todos:
- um registo online acessível a partir de um navegador e de um telemóvel, sem nada para instalar;
- o trabalhador introduz o início, o fim e a pausa do dia, ou apenas o total de horas;
- o local vai nas notas, por exemplo «teletrabalho» ou «escritório»;
- as férias e as licenças ficam no mesmo registo, para que o mês fique completo.
Menos papelada, menos mensagens de correio eletrónico e menos dúvidas sobre as horas do mês. Para uma visão geral, leia o guia sobre as folhas de horas dos trabalhadores.
Erros a evitar
- Acordos apenas verbais, que não cumprem a lei.
- Nenhum registo de horas de quem trabalha a partir de casa: o tempo de trabalho continua sujeito a limites legais.
- Horas estimadas: «das 9h00 às 18h00 todos os dias», escrito uma só vez para o mês inteiro.
- Férias e dias de teletrabalho misturados num único calendário, sem distinção.
Como o Chrono Desk o faz
O Chrono Desk funciona no navegador, incluindo no telemóvel:
- os trabalhadores registam o início, o fim e a pausa a partir de casa ou do escritório, com uma nota em cada turno (por exemplo, «teletrabalho»);
- a funcionalidade «Preencher o mês» preenche a folha de horas a partir do horário personalizado e só é preciso corrigir as exceções;
- as férias, as licenças e os dias de doença ficam num único local, com saldos sempre atualizados;
- o consultor do trabalho (consulente del lavoro) descarrega relatórios por período.
Para experimentar, peça uma demonstração.
Este guia é apenas informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor do trabalho nem as regras do seu contrato coletivo.
