Registo de presenças em restaurantes e hotéis: turnos, feriados e horas extraordinárias

Restaurantes, bares e hotéis têm os horários mais difíceis de controlar: turnos repartidos entre o almoço e o jantar, fins de semana e feriados sempre trabalhados, pessoal sazonal, fechos tardios seguidos de aberturas cedo. No entanto, as regras são as mesmas de todos os outros: o que muda é a facilidade com que se cometem erros.

Porque é que este setor é diferente

• Turnos repartidos: dois períodos no mesmo dia, por exemplo das 11:00 às 15:00 e das 18:00 às 23:00.
• Feriados e fins de semana: os dias de maior movimento, e o CCNL (contrato coletivo nacional de trabalho, contratto collettivo nazionale di lavoro) prevê para eles um tratamento específico.
• Trabalho noturno em hotéis e estabelecimentos que funcionam à noite.
• Pessoal sazonal e extra: contratos curtos, muitas entradas e saídas.
• Horários que mudam de semana para semana, consoante as reservas.

O contrato coletivo aplicável é decisivo: os acréscimos, o descanso compensatório e as regras sobre horários constam do CCNL, não da lei geral.

Regras a não esquecer

Os limites do D.Lgs. 66/2003 aplicam-se também aqui:

• 11 horas de descanso em cada 24: o caso típico é o de quem fecha à meia-noite e volta a abrir às 8 da manhã;
• descanso semanal de 24 horas em cada 7 dias;
• uma pausa se o turno ultrapassar as 6 horas;
• uma média de 48 horas por semana, incluindo as horas extraordinárias.

Quanto às horas extraordinárias, os limites e os acréscimos são tratados no guia sobre como funcionam as horas extraordinárias. Quanto aos turnos, leia também como planear os turnos.

O que registar todos os dias

1. O início e o fim de cada período, incluindo as pausas entre períodos.
2. O tipo de dia: dia útil, feriado, noite, para que o consultor do trabalho (consulente del lavoro) possa aplicar os acréscimos corretos.
3. As ausências e o respetivo tipo: férias, licença, doença.
4. Notas sobre as exceções: um evento privado que se prolongou, uma substituição.

Se tudo for registado de memória no fim do mês, neste setor os erros são quase certos.

Erros frequentes

• Turnos repartidos registados como um único bloco, com a pausa contada como tempo trabalhado.
• Feriados não assinalados, e por isso não pagos com o acréscimo devido.
• Pessoal sazonal sem horas registadas, porque «só cá está pouco tempo».
• Nenhum controlo do descanso entre o fecho e a abertura.

Como o Chrono Desk o faz

Com o Chrono Desk:

• o horário personalizado de cada trabalhador permite vários períodos no mesmo dia, ideal para turnos repartidos;
• cada turno tem uma nota para explicar a exceção;
• os feriados definem-se no calendário da empresa e as ausências ficam no mesmo local que as horas;
• o registo funciona a partir de um smartphone, sem nada para instalar, mesmo para quem está na sala ou na cozinha;
• o consultor descarrega os relatórios em CSV por período e por trabalhador.

Quer ver como funciona no seu estabelecimento? Peça uma demonstração.

---

Este guia tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor do trabalho nem as regras do seu contrato coletivo.