Doença de um trabalhador em Itália: como gerir e registar

Quando um trabalhador adoece, a empresa precisa de saber três coisas: o que fazer de imediato, como registar a ausência e como trabalhar com o consultor do trabalho (consulente del lavoro). Eis o quadro geral, com um aviso: a remuneração durante a doença e muitos pormenores dependem do CCNL (contrato coletivo nacional de trabalho, contratto collettivo nazionale di lavoro) aplicável.

O que o trabalhador deve fazer

1. Avisar a empresa o mais depressa possível, normalmente antes do início do horário de trabalho e da forma prevista no CCNL ou nas regras da empresa.
2. Consultar um médico, que emite o certificado de doença por via eletrónica e o envia ao INPS (segurança social italiana). O trabalhador já não entrega um certificado em papel.
3. Comunicar o número de protocolo do certificado ao empregador, que pode então consultá-lo no sítio do INPS.

O que a empresa deve fazer

• Registar a ausência com o tipo correto («doença», e não «licença») e as datas certas, e atualizá-la se o médico prolongar o prognóstico.
• Não a contar como férias. A doença não reduz o saldo de férias.
• Enviar os dados ao consultor do trabalho no final do mês, juntamente com as restantes ausências.

Controlos médicos e horários de disponibilidade

Um trabalhador de baixa por doença deve estar em casa durante as faixas horárias em que pode chegar um controlo. No setor privado, estas são das 10:00 às 12:00 e das 17:00 às 19:00, todos os dias, incluindo domingos e feriados. Algumas situações (por exemplo, patologias graves) dão direito a isenção. O empregador pode pedir ao INPS que organize um controlo.

Remuneração e período de comporto

• Nos primeiros três dias (o período de carência), o subsídio do INPS não é devido; em muitos contratos coletivos, a empresa paga mesmo assim alguma coisa.
• A partir do quarto dia, o subsídio é pago pelo INPS, muitas vezes complementado pelo empregador nos termos do CCNL.
• O período de comporto (comporto) é o limite máximo de doença durante o qual o posto de trabalho está protegido: é o CCNL que o define. Ultrapassá-lo pode ter consequências, pelo que é preciso acompanhá-lo.

É por isso que importa contar com exatidão os dias de doença de cada pessoa ao longo do ano.

Os erros mais comuns

1. Doença registada como férias ou licença, o que consome saldos que não deveria consumir.
2. Datas não atualizadas quando o prognóstico é prolongado.
3. Falta de controlo do comporto, que só é descoberta demasiado tarde.
4. Ausências guardadas fora da folha de horas, pelo que as horas do mês não batem certo. Para saber como manter horas e ausências em conjunto, leia o guia sobre folhas de horas.

Como o Chrono Desk o faz

No Chrono Desk, a doença é um tipo de ausência próprio, gerido em dias ou em horas:

• a doença não afeta o saldo de férias, porque os tipos de ausência têm saldos separados;
• aparece no calendário de ausências da equipa e na folha de horas;
• o consultor do trabalho encontra os dias de ausência nos relatórios, por período e por trabalhador.

Para configurar também as férias e as licenças, leia o guia sobre férias e ausências ou conte-nos o seu caso.

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Este guia é apenas informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor do trabalho nem as regras do seu contrato coletivo.