Férias e ausências em Itália: como se calculam e se controlam
A lei italiana exige 4 semanas de férias pagas por ano, no mínimo. Como se vencem mês a mês, o que são ROL e ex festività e como controlar os saldos.
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«Quantos dias de férias me restam?» é uma das perguntas que uma empresa mais ouve. Para lhe responder são necessárias três coisas: quantas férias e licenças são devidas, quantas já foram utilizadas e quantas transitaram do ano anterior. Eis como funciona em Itália.
Quantas férias exige a lei
Em Itália, as férias pagas são um direito irrenunciável (art. 36 da Constituição italiana). O D.Lgs. 66/2003, art. 10, concede a todos os trabalhadores pelo menos quatro semanas de férias pagas por ano. O contrato coletivo aplicável, o CCNL (contrato coletivo nacional de trabalho, contratto collettivo nazionale di lavoro), pode conceder mais, nunca menos.
A lei fixa também quando têm de ser gozadas:
- pelo menos duas semanas no ano em que se vencem (seguidas, se o trabalhador o pedir);
- as outras duas semanas nos 18 meses seguintes ao fim desse ano.
O mínimo legal não pode ser pago em vez de gozado. A única exceção é quando a relação laboral termina: nesse caso, as férias não gozadas são pagas no último recibo de vencimento.
Se as férias ficarem por gozar para além dos 18 meses, a empresa tem, ainda assim, de pagar as contribuições para a segurança social sobre elas. É mais uma razão para acompanhar os saldos ao longo do ano, e não apenas em dezembro.
Como as férias se vencem mês a mês
As férias não chegam todas de uma vez a 1 de janeiro: vencem-se todos os meses trabalhados. A parte mensal é simplesmente o total anual dividido por 12.
Um exemplo com o mínimo legal para um trabalhador a tempo inteiro com 40 horas por semana:
| Cálculo | Resultado | |
|---|---|---|
| Férias anuais | 4 semanas × 40 horas | 160 horas |
| Por mês | 160 horas ÷ 12 | 13,33 horas |
| Ao fim de 9 meses | 13,33 × 9 | 120 horas |
Alguns contratos coletivos contam como mês completo um mês incompleto com mais de 15 dias; verifique o que diz o seu. Para os trabalhadores a tempo parcial, o cálculo segue o horário reduzido, pelo que é útil controlar as férias em horas, e não apenas em dias.
Licenças: ROL, ex festività e o resto
Além das férias, quase todos os CCNL concedem licenças remuneradas em horas:
- ROL (riduzione orario di lavoro, redução do tempo de trabalho): horas de licença fixadas pelo contrato coletivo; o número varia consoante o CCNL e, por vezes, a dimensão da empresa.
- Ex festività (antigos feriados): horas de licença que compensam os feriados abolidos pela Lei 54/1977 (quatro, depois de a Epifania ter sido restabelecida), frequentemente 32 horas por ano, mas, mais uma vez, quem decide é o CCNL.
Tal como as férias, vencem-se na proporção do tempo de serviço e têm regras próprias de caducidade e de pagamento, fixadas pelo contrato coletivo.
Outras ausências não reduzem as férias e têm de ser registadas em separado: doença, licenças da Lei 104 (3 dias por mês para cuidadores), licença de casamento, licença parental, entre outras. Cada uma é tratada de forma diferente no processamento salarial, pelo que o tipo de ausência deve ser sempre registado com rigor.
Direito, utilizado, restante, transitado
Para cada tipo de ausência, mantenha quatro números:
- Direito: o que se vence no ano, com base no contrato e no horário.
- Transitado: o que sobra do ano anterior.
- Utilizado: o que foi gozado ou está planeado.
- Restante: direito + transitado − utilizado.
O «restante» é a resposta a «quantos dias me restam?». Se estes números estiverem numa folha de cálculo que alguém atualiza de vez em quando, nunca serão fiáveis.
Erros a evitar
- Dias para quem trabalha por horas. Com horários diferentes em dias diferentes, os dias não chegam.
- Ausências registadas fora da folha de horas. Se as férias estiverem num calendário e as horas noutro ficheiro, os totais não vão coincidir.
- Feriados esquecidos. Um feriado dentro de um período de férias não consome férias. Defina o calendário de feriados (incluindo o dia do santo padroeiro local, quando aplicável) no início do ano.
- Saldo transitado não atualizado em janeiro. O saldo restante do ano anterior tem de passar para o novo ano.
Como o Chrono Desk o faz
No Chrono Desk, as férias e as licenças convivem com a folha de horas:
- tipos de ausência configuráveis, controlados em dias ou em horas;
- por trabalhador: direito, utilizado, restante e transitado, sempre atualizados;
- um calendário de ausências que mostra toda a equipa dia a dia, com os feriados já assinalados;
- as ausências sincronizam-se com o Google Calendar do trabalhador;
- o consultor do trabalho (consulente del lavoro) encontra tudo nos relatórios do período.
Quer ver como se adapta ao seu contrato coletivo? Fale connosco.
Este guia é apenas informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor do trabalho nem as regras do seu contrato coletivo.
