Valor/hora e divisor horário em Itália: como calculá-los

Saber quanto vale uma hora de trabalho é importante para as horas extraordinárias, as férias não gozadas, as licenças em horas e as deduções. Mas o valor não é igual em todo o lado: depende do CCNL (contrato coletivo nacional de trabalho, contratto collettivo nazionale di lavoro) e do elemento da retribuição de que se parte. Eis como se calcula o valor/hora e onde deixam de funcionar os cálculos rápidos.

A partir do vencimento mensal: o divisor horário

A fórmula é simples: valor/hora = vencimento mensal ÷ divisor horário (divisore orario). O divisor é um número convencional fixado pelo CCNL, não pela lei. Dois exemplos que verificámos nos textos dos contratos:

• CCNL do comércio, distribuição e serviços (Confcommercio): 168 para o pessoal com uma semana normal de 40 horas, 182 para 42 horas, 195 para 45 horas (art. 215). Para a quota diária, o divisor é 26 (art. 214).
• CCNL da indústria metalomecânica (incluindo a instalação de equipamentos industriais): 173 (Secção 4, Título IV, art. 3).

Outros contratos usam outros números: consulte sempre o texto em vigor do seu CCNL. Com a nossa calculadora gratuita de valor/hora, introduz a retribuição e o divisor e obtém o resultado.

Porque é que os divisores diferem

Não existe um único divisor «correto». A aritmética dá uma referência: 40 horas × 52 semanas ÷ 12 meses = 173,33. O 173 dos metalúrgicos aproxima-se dela, ao passo que o 168 do comércio é uma escolha feita pelo contrato e não corresponde a essa média.

O 26 usado para a quota diária costuma explicar-se pelos dias de segunda a sábado de um mês, mas continua a ser um valor fixado pelo CCNL.

Retribuição base, normal e efetiva

São três bases diferentes, e o CCNL indica qual se aplica a cada rubrica.

• Retribuição base (paga base, o mínimo tabelar): a rubrica principal das tabelas salariais do contrato.
• Retribuição normal (normale retribuzione): no comércio inclui a retribuição base, o complemento de custo de vida, os aumentos por antiguidade e outros elementos contratuais (art. 210).
• Retribuição efetiva (retribuzione di fatto, ou globale di fatto): acrescenta outros elementos contínuos e exclui, por exemplo, os reembolsos de despesas, a remuneração das horas extraordinárias e os pagamentos pontuais (art. 212).

Ainda no comércio, as férias são pagas com base na retribuição efetiva (art. 164) e uma hora extraordinária é paga com base na retribuição efetiva, com o acréscimo calculado sobre a retribuição normal (art. 152). Para a indemnização de fim de contrato (o TFR, trattamento di fine rapporto), aplica-se o art. 2120 do Código Civil italiano: salvo disposição em contrário dos contratos coletivos, contam todas as quantias pagas de forma não ocasional, com exclusão dos reembolsos de despesas. Para um valor exato, é o seu contrato que indica a base.

A partir da retribuição anual (RAL): o cálculo das 52 semanas

Partindo da RAL (retribuzione annua lorda, retribuição anual bruta) usa-se RAL ÷ (horas semanais × 52). É uma convenção de cálculo, não uma regra legal. Tem um limite importante: a RAL inclui o 13.º e o 14.º mês (tredicesima e quattordicesima, pagamentos mensais adicionais, que não correspondem ao «subsídio de Natal» português) e as horas pagas mas não trabalhadas (férias, feriados); por isso, o resultado é uma média por hora paga e sai mais alto do que com o método do divisor. Serve para comparações e orçamentos, mas não substitui a base do CCNL para as horas extraordinárias.

Tempo parcial: a retribuição é proporcional, o valor/hora não

Para os trabalhadores a tempo parcial, a retribuição é reduzida proporcionalmente ao tempo de trabalho mais curto (art. 7 do D.Lgs. 81/2015), mas a hora vale o mesmo que para um trabalhador a tempo inteiro. No comércio, a quota horária do tempo parcial é o vencimento mensal a tempo inteiro dividido pelo divisor a tempo inteiro (art. 91). Por isso, não divida o vencimento mensal reduzido pelo divisor completo: na calculadora, parta do vencimento mensal a tempo inteiro.

Um exemplo prático

Um trabalhador do comércio, 40 horas por semana, 1 800 € brutos por mês, 14 pagamentos mensais, divisor 168.

• Valor/hora: 1 800 ÷ 168 = cerca de 10,71 €.
• Quota diária: 1 800 ÷ 26 = cerca de 69,23 €.
• A partir da RAL: 1 800 × 14 = 25 200 €; 25 200 ÷ (40 × 52 = 2 080) = cerca de 12,12 €, 13 % a mais, porque inclui o 13.º e o 14.º mês e as horas não trabalhadas.
• Tempo parcial de 20 horas: vencimento mensal de 900 €, mas o valor/hora continua a ser 1 800 ÷ 168 = 10,71 €. Dividir 900 por 168 daria 5,36 €, o que está errado.

O valor de 10,71 € é o mesmo do exemplo do nosso guia das horas extraordinárias.

Erros comuns

• Usar o mesmo divisor para todos os CCNL: 168 e 173 não são intercambiáveis.
• Dividir o vencimento mensal de um trabalhador a tempo parcial pelo divisor a tempo inteiro.
• Confundir RAL ÷ 2 080 com o valor/hora contratual.
• Partir apenas da retribuição base quando o CCNL exige a retribuição efetiva.
• Partir do salário líquido: o valor/hora calcula-se sobre a retribuição bruta.

Como o Chrono Desk o faz

O Chrono Desk não decide a base de cálculo: essa continua a ser definida pelo CCNL e pelo consultor do trabalho (consulente del lavoro). O que faz é reunir os dados de partida: horas trabalhadas, dias e ausências por período e por trabalhador, com exportação em CSV (um ficheiro por trabalhador num único ZIP) pronta para o seu consultor. O consultor prepara os recibos de vencimento e carrega-os no Chrono Desk.

Para o ver com os dados da sua empresa, peça uma demonstração.

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Este guia tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor do trabalho nem as regras do contrato coletivo aplicável.